Ao falar na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, o governante fez um balanço do impacto nas contas públicas de medidas como a descida de impostos, benefícios fiscais e apoios às famílias.
O OE2009 prevê, entre outras medidas, a descida do IRC para algumas empresas, a descida do pagamento especial por conta para as pequenas e médias empresas, a baixa da taxa normal de IVA de 21 para 20%, o aumento do abono de família, o aumento da acção social escolar, o passe escolar, o aumento das deduções de despesas com habitação no IRS e a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), noticia o Diário Digital.


