De acordo com o docente do Instituto Superior de Ciências Sociais, em Lisboa, «desde que a lei foi aprovada, já se transferiram para os partidos quase 150 milhões de euros, o que quer dizer que o grosso da sua actividade é financiado pelos impostos».
Em declarações ao Jornal de Notícias, o professor universitário, mediante o seu estudo em fase de investigação «Os custos da democracia eleitoral portuguesa», explicou que quase metade do valor apontado (63,20 milhões de euros) foi doada pelo Estado entre 2005 e 2008, quando começou a ser aplicada a actual lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
Segundo explicou Manuel Meirinho Martins, a nova lei veio impor fortes limites aos donativos de privados e consequentemente «triplicar» o financiamento público dos partidos, pelo que, de 2004 para 2005, as subvenções passaram de 8,60 milhões de euros para 14,10 milhões de euros.
A subida do valor das subvenções é consequência de terem passado a ser calculadas com base no Salário Mínimo Nacional (SMN), que tem vindo a registar aumentos significativos, tendo por objectivo chegar aos 500 euros em 2010.
Nesse sentido, noticia a agência Lusa, o investigador diz que «as subvenções começam a atingir valores exorbitantes», estimando que, nos próximos quatro anos, o Estado venha a distribuir pelos partidos entre 80 a 100 milhões de euros, só para a sua actividade corrente.
«Se juntarmos a isto o dinheiro que recebem para as campanhas, vê-se que os partidos cada vez mais dependem do financiamento do Estado», afirmou.


