28 Outubro, 2008 - 01:00
Estado deu mais de 140 milhões de euros aos partidos desde 1994

Um estudo levado a cabo pelo professor universitário Manuel Meirinho Martins revelou que os partidos políticos já receberam mais de 140 milhões de euros do Estado em subvenções, desde 1994, excluindo as ajudas para as campanhas eleitorais.

De acordo com o docente do Instituto Superior de Ciências Sociais, em Lisboa, «desde que a lei foi aprovada, já se transferiram para os partidos quase 150 milhões de euros, o que quer dizer que o grosso da sua actividade é financiado pelos impostos».

Em declarações ao Jornal de Notícias, o professor universitário, mediante o seu estudo em fase de investigação «Os custos da democracia eleitoral portuguesa», explicou que quase metade do valor apontado (63,20 milhões de euros) foi doada pelo Estado entre 2005 e 2008, quando começou a ser aplicada a actual lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Segundo explicou Manuel Meirinho Martins, a nova lei veio impor fortes limites aos donativos de privados e consequentemente «triplicar» o financiamento público dos partidos, pelo que, de 2004 para 2005, as subvenções passaram de 8,60 milhões de euros para 14,10 milhões de euros.

A subida do valor das subvenções é consequência de terem passado a ser calculadas com base no Salário Mínimo Nacional (SMN), que tem vindo a registar aumentos significativos, tendo por objectivo chegar aos 500 euros em 2010.

Nesse sentido, noticia a agência Lusa, o investigador diz que «as subvenções começam a atingir valores exorbitantes», estimando que, nos próximos quatro anos, o Estado venha a distribuir pelos partidos entre 80 a 100 milhões de euros, só para a sua actividade corrente.

«Se juntarmos a isto o dinheiro que recebem para as campanhas, vê-se que os partidos cada vez mais dependem do financiamento do Estado», afirmou.